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A Propriedade no Direito Romano
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Modo de aquisição originário da propriedade imóvel, consistente na formação de acréscimos de depósitos e aterros naturais, ou pelo desvio das águas dos rios, ainda que estes sejam navegáveis, os quais passam a pertencer aos donos dos terrenos marginais.
8.2.2.1.2 - Avulsio (avulsão)
Modo de aquisição originário da propriedade imóvel, que ocorre quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, podendo o dono do primeiro reclamá-lo ao segundo, cabendo a este a opção entre aquiescer a que se remova a parte acrescida, ou indenizar ao reclamante. Se ninguém reclamar dentro de um ano, considerar-se-á definitivamente incorporada essa porção de terra ao prédio, onde se acha, perdendo o antigo dono o direito de reivindicá-la, ou ser indenizado.
8.2.2.1.3 - Alveus derelictus (álveo / leito abandonado)
Álveo vem do latim alveus. Superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto
Rio for particular não há modificação quanto à propriedade de seu leito, onde o leito abandonado continua a ser do proprietário do imóvel por onde passava o rio, e o proprietário do outro imóvel em que as águas formaram novo leito não perde, por isso, o direito de propriedade sobre essas terras;
Rio Público o alveus derelictus passa a ser do proprietário do imóvel onde ele se situa. Se porventura, servir de…
8.2.2.1.2 - Avulsio (avulsão)
Modo de aquisição originário da propriedade imóvel, que ocorre quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, podendo o dono do primeiro reclamá-lo ao segundo, cabendo a este a opção entre aquiescer a que se remova a parte acrescida, ou indenizar ao reclamante. Se ninguém reclamar dentro de um ano, considerar-se-á definitivamente incorporada essa porção de terra ao prédio, onde se acha, perdendo o antigo dono o direito de reivindicá-la, ou ser indenizado.
8.2.2.1.3 - Alveus derelictus (álveo / leito abandonado)
Álveo vem do latim alveus. Superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto
Rio for particular não há modificação quanto à propriedade de seu leito, onde o leito abandonado continua a ser do proprietário do imóvel por onde passava o rio, e o proprietário do outro imóvel em que as águas formaram novo leito não perde, por isso, o direito de propriedade sobre essas terras;
Rio Público o alveus derelictus passa a ser do proprietário do imóvel onde ele se situa. Se porventura, servir de…
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