Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Propriedade no Direito Romano
13499 visualizações
15932 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Nesse período permanecem as limitações já existentes, porém surgem novas:
- enquanto, no período clássico as minas pertencem ao proprietário do terreno onde se encontram, no pós-classico ele esta obrigado a admitir escavações feitas por estranhos, cabendo-lhe um décimo do produto obtido (igual proporção é devida ao Estado);
- aumentam as limitações no que diz respeito a construções nas cidades (por exemplo: uma não pode se distar da outra menos de 12 pés; e de 15, se se tratar de edifício publico; 100 pés é a altura máxima dos edifícios);
- no direito Justinianeu, a matéria relativa a águas que correm do terreno superior para o inferior sofre modificações; proíbe-se que o proprietário do imóvel superior faca construções que impeçam, alem dos limites de sua necessidade de água, que ela flua para o terreno inferior, ou que se utilize da água em medida superior à das necessidades do imóvel;
- o proprietário que não cultiva seu terreno perde a propriedade sobre ele em favor de quem o cultivou por mais de dois anos;
- por motivos de ordem publica ou privada, surgem varias normas que impedem que se alienem certas coisas;
- o proprietário de um imóvel não pode levantar construções que impeça atinja o vento o terreno vizinho.
5.4 - Desapropriação
Não há quase o que se falar em desapropriação no direito romano, pois neste o direito de propriedade era quase absoluto, inconciliável com a idéia de expropriação. Na Idade Média a…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
