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A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA
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Segundo Carlos Roberto Gonçalves, (2014. p.320 apud MONTEIRO, 1995.p.305):
“Todas as regras de parentesco consanguíneo se estruturam a partir da noção de filiação, pois a mais próxima, a mais importante, a principal relação de parentesco é a que se estabelece entre pais e filhos.”
Sendo assim, a filiação é uma relação de parentesco consanguíneo ou não mais valoroso no âmbito familiar, atualmente devido à equiparação constitucional a classificação entre os filhos, que eram identificados como legítimos e ilegítimos não é mais utilizada, sendo que, hoje é empregada a todos a chamada filiação.
Assim menciona Lívia Ronconi Costa apud Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald:
A liberdade de cada pessoa de efetivar a filiação pode ser realizada através de mecanismos biológicos (através de relacionamentos sexuais, estáveis ou não), da adoção (por decisão judicial), da fertilização medicamente assistida ou por meio do estabelecimento afetivo puro e simples da condição paterno filial.
Seja qual for o método escolhido, não haverá qualquer efeito diferenciado para o tratamento jurídico (pessoal e patrimonial) do filho. (COSTA, 2012, p.01 apud ROSENVALD, 2010. p.564).
Desse modo, diante dessa liberdade de escolha, as relações familiares de origem biológica ou afetiva, por fecundações artificiais, adoção ou…
“Todas as regras de parentesco consanguíneo se estruturam a partir da noção de filiação, pois a mais próxima, a mais importante, a principal relação de parentesco é a que se estabelece entre pais e filhos.”
Sendo assim, a filiação é uma relação de parentesco consanguíneo ou não mais valoroso no âmbito familiar, atualmente devido à equiparação constitucional a classificação entre os filhos, que eram identificados como legítimos e ilegítimos não é mais utilizada, sendo que, hoje é empregada a todos a chamada filiação.
Assim menciona Lívia Ronconi Costa apud Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald:
A liberdade de cada pessoa de efetivar a filiação pode ser realizada através de mecanismos biológicos (através de relacionamentos sexuais, estáveis ou não), da adoção (por decisão judicial), da fertilização medicamente assistida ou por meio do estabelecimento afetivo puro e simples da condição paterno filial.
Seja qual for o método escolhido, não haverá qualquer efeito diferenciado para o tratamento jurídico (pessoal e patrimonial) do filho. (COSTA, 2012, p.01 apud ROSENVALD, 2010. p.564).
Desse modo, diante dessa liberdade de escolha, as relações familiares de origem biológica ou afetiva, por fecundações artificiais, adoção ou…
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