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A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA
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A criança e o adolescente merecem total proteção, devendo ser observado o melhor interesse para ambos, todavia, essa definição do “melhor” só será possível quando houver averiguação no caso concreto.
Sendo assim, a busca o melhor interesse, é aplicado também nos casos de guarda compartilhada, adoção e parentalidade socioafetiva, atendendo sempre com prioridade absoluta a eles, que tem a especial condição de pessoas em desenvolvimento.
Outro princípio importante é o da função social da família, que preconiza sobre o funcionalismo de proporcionar o crescimento dos indivíduos e o desenvolvimento de seus integrantes, mediante valores dignos para uma convivência em sociedade.
Neste sentido, esclarece Flavio Tartuce apud Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho:
A principal função da família e a sua característica de meio para a realização dos nossos anseios e pretensões. Não é mais a família um fim em sim mesmo, conforme já afirmamos, mas, sim, o meio social para a busca de nossa felicidade na relação com o outro. (TARTUCE, 2017.p.30 apud GAGLIANO; FILHO, 2011. p. 98).
Sendo assim, a função da família é buscar a felicidade, a realização do outro e essa função engloba toda a estrutura da família, que se caracteriza com a proteção de uns aos outros e fazer ao máximo o outro feliz.
Destaca-se também, o Princípio da Igualdade (art. 5 caput) e Isonomia dos Filhos (art. 227…
Sendo assim, a busca o melhor interesse, é aplicado também nos casos de guarda compartilhada, adoção e parentalidade socioafetiva, atendendo sempre com prioridade absoluta a eles, que tem a especial condição de pessoas em desenvolvimento.
Outro princípio importante é o da função social da família, que preconiza sobre o funcionalismo de proporcionar o crescimento dos indivíduos e o desenvolvimento de seus integrantes, mediante valores dignos para uma convivência em sociedade.
Neste sentido, esclarece Flavio Tartuce apud Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho:
A principal função da família e a sua característica de meio para a realização dos nossos anseios e pretensões. Não é mais a família um fim em sim mesmo, conforme já afirmamos, mas, sim, o meio social para a busca de nossa felicidade na relação com o outro. (TARTUCE, 2017.p.30 apud GAGLIANO; FILHO, 2011. p. 98).
Sendo assim, a função da família é buscar a felicidade, a realização do outro e essa função engloba toda a estrutura da família, que se caracteriza com a proteção de uns aos outros e fazer ao máximo o outro feliz.
Destaca-se também, o Princípio da Igualdade (art. 5 caput) e Isonomia dos Filhos (art. 227…
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