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A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA
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Sendo assim, os princípios buscam sempre viabilizar o alcance da dignidade humana, exercem uma função de otimização do direito, diante disso, dentre os inúmeros princípios que existem, serão abordados neste trabalho os que são pertinentes ao tema.
Desta forma, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no artigo 1º, III da Constituição vigente, é o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo o mais universal de todos, considerado um super princípio, uma vez que, conduz outros princípios como o da liberdade, cidadania, da busca da felicidade, entre outros.
Ainda, pautado neste princípio, o art. 227 da CRFB, prescreve ser da família, da sociedade, do estado o dever de assegurar a criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida, a saúde a educação, o lazer, a alimentação, a cultura, a dignidade, o respeito à liberdade e a convivência familiar e comunitária, pois são garantias mínimas de uma vida tutelada sobre o digno da dignidade da pessoa humana. (BRASIL, 1988).
Assim Entende Matheus Antonio da Cunha apud Maria Berenice Dias:
O princípio da dignidade humana não representa apenas um limite à atuação do Estado, mas constitui também um norte para a sua ação positiva.
O Estado não tem apenas o dever de abster-se de praticar atos que atentem contra a dignidade humana, mas também deve promover…
Desta forma, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no artigo 1º, III da Constituição vigente, é o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo o mais universal de todos, considerado um super princípio, uma vez que, conduz outros princípios como o da liberdade, cidadania, da busca da felicidade, entre outros.
Ainda, pautado neste princípio, o art. 227 da CRFB, prescreve ser da família, da sociedade, do estado o dever de assegurar a criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida, a saúde a educação, o lazer, a alimentação, a cultura, a dignidade, o respeito à liberdade e a convivência familiar e comunitária, pois são garantias mínimas de uma vida tutelada sobre o digno da dignidade da pessoa humana. (BRASIL, 1988).
Assim Entende Matheus Antonio da Cunha apud Maria Berenice Dias:
O princípio da dignidade humana não representa apenas um limite à atuação do Estado, mas constitui também um norte para a sua ação positiva.
O Estado não tem apenas o dever de abster-se de praticar atos que atentem contra a dignidade humana, mas também deve promover…
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