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A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA
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E diante dos diversos entendimentos em relação a esse tema, faz-se necessário um posicionamento do legislativo mais abrangente, que garanta aos indivíduos tratamento idêntico e passe a reconhecer as novas entidades familiares como direito do indivíduo digno de tutela especial.
Por todo o exposto, constata-se que é uma nova realidade social, não podendo ser vista como uma regra a ser comprida, mas como uma forma de garantir a proteção, dignidade e a promoção da pessoa humana.
O referido tema é relevante, pois trata da família, da dignidade da pessoa humana, dos valores previstos na Constituição Federal, por essa razão, é necessário respeitarmos o próximo para vivermos em uma sociedade livre, justa e solidária para sermos uma referência útil para toda a comunidade.
Por fim, os conteúdos apresentados neste trabalho não esgotam a discussão relacionada à família socioafetiva e nem tão pouco se encerra a discussão, mas contribuirão para um debate a cerca da problemática encontrada na sociedade em nosso cotidiano.
ANADEP, Associação Nacional dos Defensores Públicos. 2017. Ações para contribuir para o reconhecimento dos vínculos de famílias afetivas. Disponível em: <https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=33805>. Acesso em: 20 set.2017.
BARONI, Arethusa. Direito Familiar- 2016. Artigo Disponível em: <http://direitofamiliar.com.br/voce-sabia-que-existem-varios-tipos-de-familia/>. Acesso em: 22 set.2017.
BRASIL, Lei n° 10.406 de 10 de Janeiro de 2002- Instituiu o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 18 jun.2017.
BRASIL, Lei n° 3.071 de 1 de Janeiro de 1916- Instituiu o Código Civil- Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun.2017.
BRASIL, Lei n° 8.069 de 13 de Julho de 1990- Instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente–…
Por todo o exposto, constata-se que é uma nova realidade social, não podendo ser vista como uma regra a ser comprida, mas como uma forma de garantir a proteção, dignidade e a promoção da pessoa humana.
O referido tema é relevante, pois trata da família, da dignidade da pessoa humana, dos valores previstos na Constituição Federal, por essa razão, é necessário respeitarmos o próximo para vivermos em uma sociedade livre, justa e solidária para sermos uma referência útil para toda a comunidade.
Por fim, os conteúdos apresentados neste trabalho não esgotam a discussão relacionada à família socioafetiva e nem tão pouco se encerra a discussão, mas contribuirão para um debate a cerca da problemática encontrada na sociedade em nosso cotidiano.
REFERÊNCIAS
ANADEP, Associação Nacional dos Defensores Públicos. 2017. Ações para contribuir para o reconhecimento dos vínculos de famílias afetivas. Disponível em: <https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=33805>. Acesso em: 20 set.2017.
BARONI, Arethusa. Direito Familiar- 2016. Artigo Disponível em: <http://direitofamiliar.com.br/voce-sabia-que-existem-varios-tipos-de-familia/>. Acesso em: 22 set.2017.
BRASIL, Lei n° 10.406 de 10 de Janeiro de 2002- Instituiu o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 18 jun.2017.
BRASIL, Lei n° 3.071 de 1 de Janeiro de 1916- Instituiu o Código Civil- Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun.2017.
BRASIL, Lei n° 8.069 de 13 de Julho de 1990- Instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente–…
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