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A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA
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Portanto, conclui-se que, a parentalidade socioafetiva é a posse do estado de filho, formado através dos laços criados no âmbito familiar onde existe o afeto recíproco e o indivíduo molda a sua personalidade e suas aptidões.
Ao tratar de filiação temos a fonte jurídica da paternidade e/ou maternidade que se divide em três: a presumida, que é aquela que o Código Civil dispõe no art. 1.597 CC, a biológica, formada por laços sanguíneos que se comprava com exames de DNA e por ultimo a afetiva, que é construída com o tempo (1.593 CC).
Para esta última, um dos requisitos é a existência de afeto recíproco entre os membros no seio familiar, tanto que tem tribunais que não reconhecem a filiação pela inexistência de vínculo afetivo.
Assim é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
Ação negatória de paternidade. Pedido de anulação de registro de nascimento e de extinção de obrigação alimentar. Paternidade reconhecida em ação anterior de investigação de paternidade. Exame de DNA. Paternidade afastada. Paternidade socioafetiva. Não comprovação. Relativização da coisa julgada. Recurso provido. Procedência da ação.
Embora a paternidade que se pretende desconstituir tenha sido reconhecida e homologada em ação de…
4.2 Requisitos da sócio afetividade
Ao tratar de filiação temos a fonte jurídica da paternidade e/ou maternidade que se divide em três: a presumida, que é aquela que o Código Civil dispõe no art. 1.597 CC, a biológica, formada por laços sanguíneos que se comprava com exames de DNA e por ultimo a afetiva, que é construída com o tempo (1.593 CC).
Para esta última, um dos requisitos é a existência de afeto recíproco entre os membros no seio familiar, tanto que tem tribunais que não reconhecem a filiação pela inexistência de vínculo afetivo.
Assim é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
Ação negatória de paternidade. Pedido de anulação de registro de nascimento e de extinção de obrigação alimentar. Paternidade reconhecida em ação anterior de investigação de paternidade. Exame de DNA. Paternidade afastada. Paternidade socioafetiva. Não comprovação. Relativização da coisa julgada. Recurso provido. Procedência da ação.
Embora a paternidade que se pretende desconstituir tenha sido reconhecida e homologada em ação de…
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