A PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA

Publicado em 01/02/2018

Todavia, se o registro for de outra serventia o oficial comunicará o ato do  reconhecimento para que o oficial responsável faça a devida anotação do reconhecimento. A conclusão do procedimento dependerá da concordância desse filho, se maior, ou de sua mãe, caso o filho seja menor. (CNJ, Provimento, 2012).

Portanto, esses provimentos e campanhas do conselho nacional de justiça, têm a finalidade de demostrar à importância do registro, para a vida e a formação dos filhos, sejam eles crianças, adolescentes ou maiores de 18 anos, de modo que, além do valor afetivo, o reconhecimento de filiação assegura aos filhos os direitos e
garantias previstas na CRFB.

4 PARENTALIDADE SÓCIO AFETIVA


A parentalidade socioafetiva é um novo modelo de família, a qual passa dar maior importância aos laços afetivos, o que, não necessariamente precisa ser de descendência genética ou civil, mas sendo fundamental o afeto.

Rolf Madaleno conceitua a filiação socioafetiva como:

É um vínculo de filiação construído pelo livre-desejo de atuar em interação entre pai, mãe e filho do coração, formando verdadeiros laços de afeto, nem sempre presentes na filiação biológica, até porque a filiação real não é a biológica, e sim cultural fruto dos vínculos e das relações de sentimento cultivados durante a convivência com a criança e o adolescente. (MADALENO, 2015, p.545).

Nesse mesmo sentido, Caio…

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