A Mediação no Novo Código de Processo Civil

Publicado em 02/02/2018

Nas palavras de Ana Rosemblatt [et al…]:

“A confidencialidade gera a confiança que o mediando necessita para manter um diálogo aberto, sem o temor de que o que disser seja usado contra ele, já que as conversações na mediação são protegidas. O ambiente é propício para a boa-fé necessária ao desenvolvimento do trabalho. ” 

Observe que os princípios informadores da mediação demonstram que inexiste uma hierarquia imutável no procedimento, a qual as partes estão submetidas, o que facilita a composição dos acordos e torna mais executável seus termos.

Adiante, o Código de Processo Civil traz que o método autocompositivo da mediação é recomendado para aqueles casos em que se constata litígio oriundo de uma relação social de continuidade, veja a redação do artigo do CPC abaixo:

Art. 165. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
[...]
§ 3o O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por…

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