A Mediação no Novo Código de Processo Civil

Publicado em 02/02/2018

O exercício contemporâneo do acesso à justiça tem por objetivo desenvolver uma justiça de reparação efetiva, ou, restaurativa, e que se prioriza as relações que envolvem o processo, e não o procedimento judicial em si.

Desse modo, é possível afirmar que a o acesso à justiça deve priorizar não somente a democracia do acesso às vias de resolução de conflitos, mas também a “[...] a qualidade material e temporal de saída deste “sistema”.

Por conseguinte, tem-se que novamente os métodos alternativos de resolução de conflitos são as vias mais adequadas para se garantir o pleno acesso à justiça, considerando a satisfação das partes e a duração razoável do processo.

Neste sentido, a mediação, que visa a pacificação de conflitos em lides geradas em relações sociais de continuidade, é o instrumento mais adequado para o alcance de consensos, gerados pelo diálogo e orientação jurídica, o que reforça amplitude a simplicidade no acesso à justiça.

Oportuno transcrever o que Dandara Batista Correia...[et al], explica em sua obra, abaixo:

A lógica das formas alternativas de resolução de conflitos, como já elucidado, é facilitar o Acesso à Justiça de forma a garantir um processo eficaz e eficiente, ou seja, tornar mais ágeis e econômicas as soluções para os conflitos jurídicos mediante o acordo amigável. Há uma explícita preocupação com o aprimoramento do processo civil, em detrimento de seus…

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