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A Mediação no Novo Código de Processo Civil
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Num futuro próximo, pela própria natureza da medição, é perfeitamente possível a existência de câmaras e tribunais de independentes do Judiciário, assim como ocorre com a arbitragem.
Isso não retiraria da mediação a segurança jurídica das partes envolvidas, tampouco o compromisso dos agentes mediadores em fazer cumprir a lei e princípios que regem a autocomposição, como forma de
garantir acesso à justiça.
Inclusive, oportuno mencionar que é precioso para o estudo da mediação como método alternativo ao processo judicial para a resolução de conflitos, tecer considerações sobre os principais valores insertos na Constituição Federal que amparam a existência da mediação, como o direito ao acesso à justiça, e no novel Código de Processo Civil, que concedeu o espaço devido à mediação no ordenamento jurídico nacional.
Desse modo, no capítulo seguinte, passa-se à análise da mediação como método de promoção da garantia constitucional do acesso à justiça, à luz dos princípios constitucionais e daqueles recentemente introduzidos pelo CPC/15.
Neste capítulo pretende-se analisar o acesso à justiça, como garantia constitucional, demonstrando que pode ser exercida não somente por meio do ingresso com processos judiciais, mas por formas alternativas de solução de conflitos, como a prática da mediação.
Isso porque o acesso à justiça é direito muito mais amplo, que permite a promoção da paz social por…
Isso não retiraria da mediação a segurança jurídica das partes envolvidas, tampouco o compromisso dos agentes mediadores em fazer cumprir a lei e princípios que regem a autocomposição, como forma de
garantir acesso à justiça.
Inclusive, oportuno mencionar que é precioso para o estudo da mediação como método alternativo ao processo judicial para a resolução de conflitos, tecer considerações sobre os principais valores insertos na Constituição Federal que amparam a existência da mediação, como o direito ao acesso à justiça, e no novel Código de Processo Civil, que concedeu o espaço devido à mediação no ordenamento jurídico nacional.
Desse modo, no capítulo seguinte, passa-se à análise da mediação como método de promoção da garantia constitucional do acesso à justiça, à luz dos princípios constitucionais e daqueles recentemente introduzidos pelo CPC/15.
2 A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO.
Neste capítulo pretende-se analisar o acesso à justiça, como garantia constitucional, demonstrando que pode ser exercida não somente por meio do ingresso com processos judiciais, mas por formas alternativas de solução de conflitos, como a prática da mediação.
Isso porque o acesso à justiça é direito muito mais amplo, que permite a promoção da paz social por…
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