A Mediação no Novo Código de Processo Civil

Publicado em 02/02/2018

Em resumo, o chotei confia a solução do conflito a uma terceira pessoa ou a uma comissão formada por um magistrado e também dois ou mais conciliadores, se fosse necessário.

Os conciliadores nipônicos são nomeados pelo Supremo Tribunal e, atuam por um biênio, deve ter a faixa etária de quarenta a setenta anos, tendo uma qualificação técnica para a função além de competência.

Em verdade, o principal critério de eleição era ser um dos notáveis da comunidade. Existe um corpo trans e multidisciplinar de especialistas universitários que dão auxílio quando na função de chotei. Apenas quando esgotamos os meios disponíveis para essa etapa, é que os interessados são encaminhados ao shimpam (que equivale a um procedimento de instrução e julgamento).

Observe que o sistema japonês, antes mesmo da regulamentação, na década de 40, já era bem mais desenvolvido que os modelos de autocomposição europeus e americanos.

Criou-se até uma pré-instância somente para a mediação, no que em seu ordenamento jurídico não era alternativa de resolução de conflitos, mas um dos principais caminhos de acesso à justiça e pacificação social, exemplo digno de destaque e que serve de exemplo para os modelos auto compositivos contemporâneos.

Já na Europa, no Reino Unido, nos anos de 1978 e 1979, estabeleceram-se precedentes para a mediação, que passou a ser adotada como técnica para solucionar litígios nas varas de família,…

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