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A Mediação no Novo Código de Processo Civil
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Também explica a trajetória legislativa da mediação no Brasil, citando os projetos e leis que antecederam a atual regulamentação do instituto.
Por conseguinte, o segundo capitulo relaciona o método de autocompositivo da mediação com os princípios constitucionais e a garantia fundamental do acesso à justiça, demonstrando que a previsão da Lei processual da mediação visa o acesso à justiça em sentido amplo.
Também esclarece que a igualdade e o acesso à justiça somente se dão através da facilitação e desburocratização dos meios de acesso aos direitos e bens jurídicos, e que isso é possível com a desjudicialização dos conflitos, como ocorre na mediação.
Expõe que a mediação é método de promoção de igualdade e justiça, e que esta é a finalidade da tutela jurisdicional, e não o litigio; além do que, por meio do diálogo inerente à autocomposição, se constitui como forma de promoção da paz social.
O terceiro capítulo, aborda a mediação como método autocompositivo valido e vigente no ordenamento jurídico, e a relaciona aos princípios do direito processual civil, conforme disposições da Lei nº 13.105/2015.
Aborda a mediação como elemento auxiliar e colaborativo com o processo judicial, independentemente de sua modalidade ser judicial ou extrajudicial.
Aborda as características da mediação e as relaciona com as disposições do Código de Processo…
Por conseguinte, o segundo capitulo relaciona o método de autocompositivo da mediação com os princípios constitucionais e a garantia fundamental do acesso à justiça, demonstrando que a previsão da Lei processual da mediação visa o acesso à justiça em sentido amplo.
Também esclarece que a igualdade e o acesso à justiça somente se dão através da facilitação e desburocratização dos meios de acesso aos direitos e bens jurídicos, e que isso é possível com a desjudicialização dos conflitos, como ocorre na mediação.
Expõe que a mediação é método de promoção de igualdade e justiça, e que esta é a finalidade da tutela jurisdicional, e não o litigio; além do que, por meio do diálogo inerente à autocomposição, se constitui como forma de promoção da paz social.
O terceiro capítulo, aborda a mediação como método autocompositivo valido e vigente no ordenamento jurídico, e a relaciona aos princípios do direito processual civil, conforme disposições da Lei nº 13.105/2015.
Aborda a mediação como elemento auxiliar e colaborativo com o processo judicial, independentemente de sua modalidade ser judicial ou extrajudicial.
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