A Interpretação Histórica e Evolutiva

Definições Importantes:

• Lógico, adj. Concernente à lógica: conforme a lógica; coerente; conseqüente; racional.
• Lógica, sf. Ciência das leis do raciocínio; coerência, raciocínio.
• Sistemático, adj. Que se refere ou é conforme a um sistema; ordenado; metódico.
• Sistema, sm. Conjunto de partes ordenadas entre si, (...) conjunto de princípios, de leis, de regras que regulam certa ordem de fenômenos.

Existe ainda controvérsias neste ponto. Há títulos como "Introdução ao estudo do Direito" de Paulo Nader, que separam o elemento lógico do sistemático; já Miguel Reale em "Lições preliminares de Direito", depende a idéia que não se pode estudá-los separadamente. Neste trabalho optou-se por seguir o modelo adotado por Reale.

A interpretação lógico-sistemática surgiu concomitantemente com a interpretação literal ou gramatical. Na verdade a interpretação lógico-sistemática é o segundo passo que o intérprete (jurista) deve dar para interpretar os textos das normas jurídicas, de acordo com a jurisprudência Conceitual da Escola da Exegese.

Após entender todo o significado sintático das palavras e expressões do texto da regra jurídica o intérprete (jurista) deve situar tal regra num conjunto logicamente sistematizado. Situar uma regra jurídica entre outras regras jurídicas que a complementam seguindo uma linha coerente, e concentrar todas essas regras num sistema: essa é a interpretação lógico-sistemática.