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A Influência do Direito Material sobre o Processo
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Muitos dos princípios processuais, por exemplo, se levados às últimas conseqüências, sem considerar a realidade fática sobre que irão incidir, podem tornar-se verdadeiros óbices aos escopos do processo. Necessário, pois, relativizá-los, isto é, considerar os princípios processuais sempre como meios para obtenção de uma justiça rápida e eficiente.
Apesar do instrumentalismo substancial que se pretende adotar, convém reafirmar a posição quanto às técnicas obtidas na fase autonomista do processo.
A ação no sentido processual constitui instrumento de tutela jurisdicional. O autor, ao ajuizar a demanda, invoca a tutela jurisdicional do Estado em seu favor, visando à defesa de um interesse material. De qualquer modo só se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação.
Temos a verdadeira dimensão do direito processual: a) a de instrumento e o b) material (jurídico) que a finalidade é atingir seus escopos último (social e político).
No escopo jurídico da atuação da vontade concreta da lei estão compreendidos os escopos social e político., que parecem muito mais ligados ao próprio direito material a ser atuado pelo juiz. Deve ele servir como canal de comunicação entre a regra e a sociedade, a fim de adequá-la à realidade e às necessidades de seu tempo. Esse escopo social, todavia, configura fenômeno muito mais próximo do direito material. Resulta da interpretação a ser dada pelo juiz.
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