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A Influência do Direito Material sobre o Processo
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Direito
Capítulo IConsiderações Introdutórias
Os dois planos do ordenamento jurídico
Aqui o autor descreve as relações sociais e o convívio, com suas regras impostas pela sociedade que o autor chama de "Crise do Direito" que é o conflito entre os fatos e a norma, também temos os fatos sociais que o Estado edita normas de conduta, cuja obediência é imposta a todas as pessoas. Portanto concluímos que o Direito, é pois um fenômeno tanto humano como social.
O Estado tem a prerrogativa de punir quem viola um lei criada por ele de acordo com a natureza da norma violada e do bem por ele tutelado, porém, á análise da norma pode acarretar exageros do privaticismo ou do publicismo. Todas as questões se intercalam. O legislador, ao prever em abstrato situações da vida, estabelece posições de vantagem e de desvantagem. Isto é, determina quais os interesses devem prevalecer e quais serão sacrificados. Direito subjetivo nada mais é do que essa posição de vantagem assegurada pelo ordenamento jurídico material, que permite ao seu titular, numa situação concreta, invocar a norma em seu favor.
A expressão direito subjetivo diz respeito sempre a determinado sujeito e indica uma certa posição favorável. Temos ainda o direito potestativo que não se confunde com o direito…
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