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A Influência do Direito Material sobre o Processo
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Técnica Processual e Escopos do Processo
Acesso à ordem jurídica justa e flexibilização do sistema processual
Acesso à ordem jurídica justa e flexibilização do sistema processual
O autor neste tópico coloca uma visão moderna que os legisladores terão que ter a respeito da ciência processual, há uma verificação processualista moderno sobre o verdadeiro objetivo desta ciência, uma tendência à problemática processual central como coloca o autor, porem, tem que reconhecer que a lei processual, no seu significado real e profundo está intimamente relacionada às principais alterações culturais dos povos, o autor foi muito objetivo em enfocar que o legislador e o intérprete ignorem que a pobreza constitui óbice instransponível à sua efetividade.
A partir dessas premissas, postulou o método instrumentalista do processo a eliminação dos impedimentos ao efetivo acesso à justiça, tais como a pobreza econômica e cultural, a visão individualista da legitimidade, a postura passiva dos juízes e etc.
O autor coloca em destaque várias posições sobre a efetividade processual, justiça e economia, temos aqui:
- O acesso à ordem jurídica justa: Não basta apenas o ingresso ao juízo, tem que haver a efetividade de proteção judicial e da ordem constitucional;
- Órgãos Jurisdicionais: Não basta à ampliação do acesso aos órgãos jurisdicionais que pode também acarretar problemas de eficiência, mas sim garantir o bom funcionamento do mecanismo judicial;
- Efetividade Processual: O acesso efetivo ao sistema processual não significa, necessariamente, acesso à…
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