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A Influência do Direito Material sobre o Processo
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A doutrina atual classifica a ciência processual como intrumentalista, que é a conscientização de que a importância do processo está em seus resultados.
O legislador, em boa hora, estabeleceu considerável corpo de normas constitucionais no plano infraconstitucional, que visa a maior proteção de determinados direitos, com substancial ampliação da legitimação para agir. Trata-se, sem dúvida, de nova visão do fenômeno processual, instrumento cuja utilidade é medida em função dos benefícios que possa trazer para o titular de um interesse protegido pelo ordenamento jurídico material.
O tratamento dos institutos fundamentais de nossa ciência deve perder a conotação excessivamente processualista. A abordagem precisa levar em consideração critérios de racionalidade material, não apenas formal.
Nos últimos anos a ciência processual desenvolveu-se muito, principalmente com a criação de categorias e institutos, ao contrário, os processualistas passaram a se dedicar tanto a conceitos, que as discussões sobre temas de direito processual acabaram por representar verdadeiro exercício de filosofia pura do Direito.
Direito e ProcessoA junção entre o direito material e o processo e um verdadeiro entendimento dos processualistas para rever os conceitos de sua ciência é a fórmula para o sucesso dessa empreitada. Basta dizer que, se a relação substancial versar direitos disponíveis, a parte pode, mediante transação, renúncia ou reconhecimento do pedido, dar causa a extinção do processo. Não ocorre neste caso se a pretensão deduzida for…
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