Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A GUARDA COMPARTILHADA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL
908 visualizações
12306 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Art. 1.635. Extingue-se o poder familiar:
Pela morte dos pais ou do filho;
Pela emancipação, nos termos do art.5˚, parágrafo único, do Código Civil;
Pela maioridade;
Pela adoção;
Por decisão judicial. (grifo nosso)
A intervenção do Estado em face do Direito de família é de suma importância a fim de manter todos os respaldos legais que esse instituto carece. Tendo em vista a garantia de uma vida digna a criança que está envolvida em um conflito familiar, exigindo a adequação do Direito para com suas necessidade e transformações.
Caso os pais não cumpram com suas responsabilidades e abandonem seus deveres para com a criança, eles podem se submeter à suspensão ou a extinção da guarda de seus filhos.
A guarda pode ser extinta se ficar comprovado que o guardião ou pessoas de sua convivência familiar não tratam convenientemente a criança ou o adolescente. A regra legal de não tratamento conveniente não é dirigida apenas ao guardião. Por exemplo, se a guarda foi conferida à mãe, que passou a conviver com outro homem, e se este tiver conduta prejudicial à formação da criança, o juiz poderá determinar a retirada desta de tal convivência, transferindo a guarda para o pai ou terceiro
A guarda também pode ser modificada pelo juiz ou…
Pela morte dos pais ou do filho;
Pela emancipação, nos termos do art.5˚, parágrafo único, do Código Civil;
Pela maioridade;
Pela adoção;
Por decisão judicial. (grifo nosso)
A intervenção do Estado em face do Direito de família é de suma importância a fim de manter todos os respaldos legais que esse instituto carece. Tendo em vista a garantia de uma vida digna a criança que está envolvida em um conflito familiar, exigindo a adequação do Direito para com suas necessidade e transformações.
Caso os pais não cumpram com suas responsabilidades e abandonem seus deveres para com a criança, eles podem se submeter à suspensão ou a extinção da guarda de seus filhos.
A guarda pode ser extinta se ficar comprovado que o guardião ou pessoas de sua convivência familiar não tratam convenientemente a criança ou o adolescente. A regra legal de não tratamento conveniente não é dirigida apenas ao guardião. Por exemplo, se a guarda foi conferida à mãe, que passou a conviver com outro homem, e se este tiver conduta prejudicial à formação da criança, o juiz poderá determinar a retirada desta de tal convivência, transferindo a guarda para o pai ou terceiro
A guarda também pode ser modificada pelo juiz ou…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
