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A GUARDA COMPARTILHADA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL
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A guarda consiste na atribuição a um dos pais separados ou a ambos dos encargos de cuidado, proteção, zelo e custódia do filho. Quando é exercida por um dos pais, diz-se unilateral ou exclusiva; quando por ambos, compartilhada. Nessas circunstâncias a guarda integra o poder familiar, dele destacando-se para especificação do exercício. (LOBO, 2011, p. 189)
Há que se falar, que diante da situação supra mencionada, é de grande valor o princípio da solidariedade familiar, tendo em vista que o mesmo está embasado na afeição e respeito mutuo, equilibrando assim, as relações familiares. Fazendo com que os membros se amparem visando o interesse geral, em virtude de um bem maior, qual seja a família. Contudo, neste caso, a referência é o filho menor.
Tal princípio decorre do princípio da solidariedade social (artigo 3º, inciso, I, da CRFB) e pode ser observado sob seus ângulos interno e externo. Se for observado externamente, pode-se dizer que cabe ao Poder Público, assim como à sociedade civil, a promoção de políticas públicas que garantam o atendimento às necessidades familiares dos pobres e excluídos. Contudo, se for analisado internamente, percebe-se que cada membro componente de um determinado grupo familiar tem a obrigação de colaborar para que os outros membros da…
Há que se falar, que diante da situação supra mencionada, é de grande valor o princípio da solidariedade familiar, tendo em vista que o mesmo está embasado na afeição e respeito mutuo, equilibrando assim, as relações familiares. Fazendo com que os membros se amparem visando o interesse geral, em virtude de um bem maior, qual seja a família. Contudo, neste caso, a referência é o filho menor.
Tal princípio decorre do princípio da solidariedade social (artigo 3º, inciso, I, da CRFB) e pode ser observado sob seus ângulos interno e externo. Se for observado externamente, pode-se dizer que cabe ao Poder Público, assim como à sociedade civil, a promoção de políticas públicas que garantam o atendimento às necessidades familiares dos pobres e excluídos. Contudo, se for analisado internamente, percebe-se que cada membro componente de um determinado grupo familiar tem a obrigação de colaborar para que os outros membros da…
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