A GUARDA COMPARTILHADA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Publicado em 06/07/2017

Muitos são as entidades familiares que diversificam o Estado Brasileiro, que apesar de um bocado evoluído nesse sentido, quando equiparado ao passado, muito ainda carece em termos de adequações. Embora se tenham crescido gradativamente, estas diversidades necessitam de serem regulamentadas no Direito de Família. Contudo, no que tange a figura predominante do Macho como ente que encabeça as relações familiares.

Sempre se atribuiu à família, ao longo da história, funções variadas, de acordo com a evolução que sofreu, a saber, religiosa, política, econômica e procracional. Sua estrutura era patriarcal, legitimando o exercício dos poderes masculinos sobre a mulher — poder marital, e sobre os filhos — pátrio poder. As funções religiosa e política praticamente não deixaram traços na família atual, mantendo apenas interesse histórico, na medida em que a rígida estrutura hierárquica foi substituída pela coordenação e comunhão de interesses e de vida. (LOBO, 2011, p. 19).

Ainda se controvertem opiniões, no entanto, não há que se falar em retroagir em tal normatização, visto que as mudanças surgiram e em face delas, modificações devem ser feitas pela legislação. Afinal, muito se preserva dos valores culturais, sobrepondo assim, a realidade social.

1.1 Noção histórica e…

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