A GUARDA COMPARTILHADA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

Publicado em 06/07/2017

O direito de família pátrio, mais do que qualquer outro , no âmbito jurídico se vê constantemente renovado. Padrões foram modificados visando um possível amoldamento a realidade social que se transforma gradativamente, bem como, é dotada nuances que permeiam. Atentando-se para o modelo de família que se tem, e que constantemente se renova.

Conforme a sua finalidade ou o seu objetivo, as normas do direito de família ora regulam as relações pessoais entre os cônjuges, ou entre os ascendentes e os descendentes ou entre parentes fora da linha reta; ora disciplinam as relações patrimoniais que se desenvolvem no seio da família, compreendendo as que se passam entre cônjuges, entre pais e filhos, entre tutor e pupilo; ora finalmente assumem a direção das relações assistenciais, e novamente têm em vista os cônjuges entre si, os filhos perante os pais, o tutelado em face do tutor, o interdito diante do seu curador. Relações pessoais, patrimoniais e assistenciais são, portanto, os três setores em que o direito de família atua. (GONÇALVES, 2010, p 18).

Os costumes que se inovam no meio social são os grandes responsáveis por essa metamorfose constante no instituto familiar e consequentemente no direito de família. As pessoas modificam seus conceitos…

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