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CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo teve como escopo, esclarecer questões pertinentes ao estudo do Direito de Família, que é de suma importância em face do sua constante evolução, tendo em vista as variadas modificações nos campos, sociais e culturais.
Principalmente, no que diz respeito a separação dos cônjuges e em decorrência deste ato, submetam a prole a Alienação Parental. Portanto, esse Direito tem como finalidade, assegurar ao indivíduo que sua dignidade se mantenha intransigível, que seja um reduto inalcançável e inviolável.
A evolução do instituto familiar é evidente e tendenciosa, e merece um resguardo legal para fazer esse acompanhamento, de modo a proteger a integridade daqueles que compõe essa diversificação em especial, dos filhos. A família precisa ser protegida, independente de sua formação ou condição e a criança carece ser amparada, quando dos conflitos familiares.
Com isso, o advento da Lei 13.058/2014 veio para suprir uma parcela considerável, no que diz respeito à prole envolvida em uma dissolução matrimonial.
Não obstante, a criança e o adolescente carecem da proteção da qual dispõem a referida Lei que busca exigir um consenso entre os pais separados e a disposição de que ambos, em decisões conjuntas, tomem medidas fundamentais e indispensáveis à boa formação dos seus…
O presente estudo teve como escopo, esclarecer questões pertinentes ao estudo do Direito de Família, que é de suma importância em face do sua constante evolução, tendo em vista as variadas modificações nos campos, sociais e culturais.
Principalmente, no que diz respeito a separação dos cônjuges e em decorrência deste ato, submetam a prole a Alienação Parental. Portanto, esse Direito tem como finalidade, assegurar ao indivíduo que sua dignidade se mantenha intransigível, que seja um reduto inalcançável e inviolável.
A evolução do instituto familiar é evidente e tendenciosa, e merece um resguardo legal para fazer esse acompanhamento, de modo a proteger a integridade daqueles que compõe essa diversificação em especial, dos filhos. A família precisa ser protegida, independente de sua formação ou condição e a criança carece ser amparada, quando dos conflitos familiares.
Com isso, o advento da Lei 13.058/2014 veio para suprir uma parcela considerável, no que diz respeito à prole envolvida em uma dissolução matrimonial.
Não obstante, a criança e o adolescente carecem da proteção da qual dispõem a referida Lei que busca exigir um consenso entre os pais separados e a disposição de que ambos, em decisões conjuntas, tomem medidas fundamentais e indispensáveis à boa formação dos seus…
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