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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIA
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REFERÊNCIAS
ATHIAS, Jorge Alex Nunes. A Ordem Econômica e a Constituição de 1988. Imprenta: Belém, Cejup, 1997.
BRASIL. Código Civil... / Vade Mecum 800 em 1. 5.ed. Apresentação: Nelson Nery Jr. – São Paulo, SP: Lemos e Cruz, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de 1988. Brasília: Senado Federal, 2015.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. História da Reforma Agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/servicos/publicacoes/livros-revistase-cartilhas>. Acesso em: 07 mai. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4504.htm> Acesso em: 06 mai. 2015.
BRASIL. Lei nº 8.629, de 26 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Brasília, 1993. Disponível…
ATHIAS, Jorge Alex Nunes. A Ordem Econômica e a Constituição de 1988. Imprenta: Belém, Cejup, 1997.
BRASIL. Código Civil... / Vade Mecum 800 em 1. 5.ed. Apresentação: Nelson Nery Jr. – São Paulo, SP: Lemos e Cruz, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de 1988. Brasília: Senado Federal, 2015.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. História da Reforma Agrária. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/servicos/publicacoes/livros-revistase-cartilhas>. Acesso em: 07 mai. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4504.htm> Acesso em: 06 mai. 2015.
BRASIL. Lei nº 8.629, de 26 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Brasília, 1993. Disponível…
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