Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Extinção do Contrato de Trabalho
4276 visualizações
11338 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Há uma proteção compensatória atribuída ao empregado, no que tange sua relação com o empregador, pois, sendo este detento de superioridade econômica, dá-se ao outro uma superioridade jurídica, mas, observando-se em regra geral o Princípio da Proporcionalidade.
Esta superioridade jurídica, é atribuída ao empregado no memento em que se dá ao trabalhador a proteção que lhe é dispensada por meio da lei, que decorre das normas imperativas e, por conseguinte, de ordem pública, que caracterizam a intervenção básica do Estado nas relações de trabalho, tendo como objetivo a opor obstáculos à autonomia da vontade. Assim, nos Contratos de Trabalho, tais regras, funcionam como uma linha de fronteira, separando os contratantes e o Estado, que manifesta sua vontade através dos poderes competentes, dando origem ao Princípio da Irrenunciabilidade, que é bastante profundo na formação e no curso da relação de emprego.
Segundo afirmação de Deveoli, em sua obra: "Lineamientos de Derecho Del Trabajo" Buenos Aires, Ed. Argentina SRL, 3 ed, 1956, pág 167, o Direito do Trabalho é "um Direito especial, que se distingue do direito comum, especialmente porque, enquanto o segundo supõe a igualdade das partes, o primeiro pressupõe uma situação de desigualdade que ele tende a corrigir com outras desigualdades." E está embutido no Direito do Trabalho, bem em suas entrelinhas, sociológicas, a necessidade de proteção social aos trabalhadores, sendo, também, imanente a todo o seus sistema jurídico.
A filosofia irmanada durante a Revolução Industrial, proporciona o fortalecimento da…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
