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A Efetividade Processual e o Estatudo do Idoso
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b) o equilíbrio entre as partes no processo, não se podendo extrair da regra um tratamento discriminatório incompatível com a condição do idoso e ;
c) a preservação de outros interesses relevantes para a ordem pública, que também sejam critérios determinantes da competência.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil: atos ilícitos.16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p.135, 448.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito…
c) a preservação de outros interesses relevantes para a ordem pública, que também sejam critérios determinantes da competência.
13. REFERÊNCIAS
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil: atos ilícitos.16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p.135, 448.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito…
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