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A Culpabilidade
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Coação é o emprego de força física ou de grave ameaça contra alguém, no sentido de que faça alguma coisa ou não.
Espécies
Coação física: é o emprego de força bruta tendente a que a vítima (coato) faça alguma coisa ou não. P. ex. o sujeito, mediante força bruta, impede que o guarda ferroviário combine os binários e impeça uma colisão de trens.
Coação moral: é o emprego de grave ameaça contra alguém, no sentido de que realize um ato ou não. P. ex. o sujeito constrange a vítima, sob ameaça de morte, a assinar um documento falso.
Qualquer que seja o constrangimento, há de ser apreciado no caso concreto, tendo-se em vista as condições pessoais do coagido.
Em ambas as hipóteses, de acordo com o art. 22 do CP, a coação tem de ser irresistível... "Se o fato cometido sob coação irresistível...só é punível o autor do coação...". Assim, se o sujeito é coagido a assinar um documento falso, responderá pelo crime de falsidade somente o autor da coação, excluindo o coato.
A coação que exclui a culpabilidade é a moral. Tratando-se de coação física, o problema não é de culpabilidade, mas sim de fato típico, que não existe em relação ao coato por ausência de conduta voluntária.
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