A Culpabilidade

Publicado em 26/09/2006

A Culpabilidade

BRASILIA

SETEMBRO DE 2000


Introdução


A palavra culpa nasceu significando "ofensa" ou "ferida". De acordo com Civoli, devia importar numa compreensão extensiva, abrangente não só do fato produtivo de um dano mas, também, do estado psíquico do agente que o produziu.

O tempo avançou e mais tarde passou a designar o elemento moral da ação ou da omissão lesiva, eqüivalendo, assim, à culpabilidade.

A culpa acompanha o Direito desde seus primórdios. No código de Manú, por exemplo, a culpa não se distinguia do caso em si, mas de condições nas quais o crime era praticado, tendo em vista particularidades como a casta à qual pertencia o criminoso.

A estatização do exercício da pena trouxe equidade no tratamento da culpa.

Neste trabalho vamos abordar as concepções da culpabilidade e suas teorias.

"Sob a ponte da Justiça passam todas as dores,

todas as misérias, todas as aberrações, todas as

opiniões políticas, todos os interesses sociais. Justiça

é compreensão, isto é, tomar em conjunto

e adaptar os interesses opostos: a sociedade

de hoje e a esperança de amanhã."

Mauro Capelletti, jurista italiano

"A História tem demonstrado que onde a

lei prevalece, a…

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