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A Citação no Processo Civil
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A rogatória será enviada através da autoridade judiciária brasileira, por via diplomática; situação idêntica ocorre com as cartas vindas do exterior, as quais, depois de traduzidas para o idioma local, serão regularmente cumpridas.
Antes do cumprimento da carta rogatória vinda do exterior, esta deve se submeter ao chamado exequatur, que é a ordem para o cumprimento da carta dentro do território nacional emitida pelo Superior Tribunal de Justiça. Concedido o exequatur a carta será destinada ao juiz federal do Estado onde deva o ato ser praticado. Cumprido a solicitação da carta, esta retornará a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça, que a devolverá ao país de origem.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Antonio Ferreira. Bíblia Sagrada. Livro de Gênesis, cap. 2, vs 16 e 17. 86ª ed.rev. e corrigida. Imprensa Bíblica Brasileira: Rio de Janeiro, 1996.
AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. Ed. 4, São Paulo 2005.
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro. Forense, 1974, pág. 379.
BRASIL. Códigos Civil; Comercial; Processo Civil; Constituição Federal/ obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspede. – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2007
BRASIL. Códigos Civil; Comercial; Processo Civil; Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo…
Antes do cumprimento da carta rogatória vinda do exterior, esta deve se submeter ao chamado exequatur, que é a ordem para o cumprimento da carta dentro do território nacional emitida pelo Superior Tribunal de Justiça. Concedido o exequatur a carta será destinada ao juiz federal do Estado onde deva o ato ser praticado. Cumprido a solicitação da carta, esta retornará a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça, que a devolverá ao país de origem.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Antonio Ferreira. Bíblia Sagrada. Livro de Gênesis, cap. 2, vs 16 e 17. 86ª ed.rev. e corrigida. Imprensa Bíblica Brasileira: Rio de Janeiro, 1996.
AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. Ed. 4, São Paulo 2005.
ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro. Forense, 1974, pág. 379.
BRASIL. Códigos Civil; Comercial; Processo Civil; Constituição Federal/ obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspede. – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2007
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