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A Citação no Processo Civil
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A CITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Faculdades Integradas de Itapetininga
2008
1. CITAÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
Antigamente, o instituto da citação era considerado pelos pensadores da época, como uma norma divina, cuja presença era vital nas leis de todos os povos. Naquele tempo, os antigos consideraram como a primeira citação ocorrida, a passagem bíblica(1) em que Deus dialogou com Adão quando disse “De toda a árvore do jardim comerás livremente. Mas da árvore da ciência do bem e do mal, dela não comeras; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás”.
Pós isso, a citação passou a ser reconhecida como norma contida no direito natural dos homens, de sorte que seu conteúdo assemelhava-se ao instituído contido no direito divino.
Sua materialização com garantia processual no campo jurídico, se deu no dia 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Declaração dos Direitos Humanos Universais(2) , onde pregava o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constituindo o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.…
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