A Caracterização e a Responsabilidade Civil da Relação entre Médico e Paciente

Publicado em 04/11/2006

Havendo culpa concorrente da vítima e do médico, não estaria configurada a excludência de responsabilidade, mas, sim, a presença de uma responsabilidade bipartida, em que cada uma das partes responderia pela parcela de culpa que lhe coube.

A autora é sintética ao comentar a excludente do fato da vítima, aduz sobre a excludente para o médico, caso o dano, motivo da responsabilidade foi gerado por fatores exclusivo do paciente se tenha havido culpa do profissional, porém pode acontecer de haver culpa concorrente, em conseqüência de alguma interferência do médico para que o fato da vítima ocorresse, neste caso, divide-se a responsabilidade na proporção do dano.


4 CONCLUSÃO


A responsabilidade civil do médico é ainda um instituto polêmico no Brasil. Por se tratar de uma relação sui generis – cheia de frustrações, alegrias, muita emoção e, sobretudo sujeita à própria imprevisibilidade humana. As doutrinas, aliada às decisões judiciais tentam de todo modo dar um caminho de consenso a esse fato jurídico.

A função do médico é de cuidar dos bens mais preciosos das pessoas, a sua vida e a sua saúde. Acima de tudo, da saúde lato sensu, já que é dela que vem o bem estar e a manutenção da expectativa de vida do ser humano, razão pela qual devem agir com a máxima cautela, própria de seu profissionalismo. Quando as expectativas da vida são frustradas, surge os conflitos a nível psicológico e existencial, no sentindo de transcender as relações sociais para adotar um comportamento de reclusão…

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