A Caracterização e a Responsabilidade Civil da Relação entre Médico e Paciente

Publicado em 04/11/2006

O MÉDICO E O PACIENTE NUMA RELAÇÃO DE CONSUMO


INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da doutrina e da jurisprudência acerca da caracterização nas relações de consumo e a responsabilidade civil do médico, de forma geral dando ao leitor as noções de responsabilidade civil, e a sua aplicação na área médica.

No primeiro capitulo, primeiro fez-se um histórico e abordou-se as origens das relações de consumo, para uma melhor compreensão dessa relação. Partiu-se aí de uma abordagem mais positivada acerca do assunto. Então partiu-se para a visão consumeirista da relação médico paciente, analisando a relação de consumo, os contratos e as obrigações aí embutidas.

No que tange a abordagem dos contratos, comenta-se sobre os diversos tipos e características desses, analisando esses contratos de qual forma eles estão inseridos na relação do médico com seu paciente, bem como fez-se também uma análise doutrinária a respeito das obrigações desses contratos, quando elas são de fim ou de meio na relação do médico.

Analisamos neste capítulo também o entender da doutrina sobre as relações de consumo no serviço médico.

Essa conceituação da relação de consumo, dos contratos e suas obrigações, são necessárias para adentrarmos, e melhor conceituar a responsabilidade civil do médico.

No segundo capítulo abordar-se-á a responsabilidade…

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