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A ARBITRAGEM E CULTURA JUR?ICA
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2.9 Os obstáculos para a criação da cultura arbitral
A incipiente penetração da arbitragem na realidade jurídica empresarial brasileira é vista sob três aspectos: a) uma primeira, de caráter notadamente cultural, dada à pouquíssima ou nenhuma tradição que tenha o instituto no Brasil, sem instituições há muito reconhecidas ou árbitros existentes, b) uma segunda, que diz respeito às garantias que tal método de solução de controvérsias efetivamente possa proporcionar aos envolvidos em controvérsias, no cotejo como o processo judicial clássico, em razão da sua natureza jurídica; e c) uma terceira, relacionada à não-aceitação, por parcela da doutrina e da jurisprudência, da arbitragem como meio para realizar a diluição de controvérsias. Examinando as circunstâncias redutoras, tanto culturais como jurídicas, encontramos um sentimento de desconfiança por parte dos operadores de direito e dos empresários, dificultando a utilização do processo arbitral para diluição das controvérsias privadas do meio empresarial. Diversas argumentações realçam a insegurança pela arbitragem, entre os questionamentos está em evidência a parcialidade dos árbitros nomeadas pelas partes.
O Brasil é um país que possui a cultura do litígio, onde um bom advogado é aquele que, através de…
A incipiente penetração da arbitragem na realidade jurídica empresarial brasileira é vista sob três aspectos: a) uma primeira, de caráter notadamente cultural, dada à pouquíssima ou nenhuma tradição que tenha o instituto no Brasil, sem instituições há muito reconhecidas ou árbitros existentes, b) uma segunda, que diz respeito às garantias que tal método de solução de controvérsias efetivamente possa proporcionar aos envolvidos em controvérsias, no cotejo como o processo judicial clássico, em razão da sua natureza jurídica; e c) uma terceira, relacionada à não-aceitação, por parcela da doutrina e da jurisprudência, da arbitragem como meio para realizar a diluição de controvérsias. Examinando as circunstâncias redutoras, tanto culturais como jurídicas, encontramos um sentimento de desconfiança por parte dos operadores de direito e dos empresários, dificultando a utilização do processo arbitral para diluição das controvérsias privadas do meio empresarial. Diversas argumentações realçam a insegurança pela arbitragem, entre os questionamentos está em evidência a parcialidade dos árbitros nomeadas pelas partes.
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