SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES

Publicado em 27/08/2010

TIPOS DE SOCIEDADES

As pessoas que desejam se unir para realizar uma atividade de comércio ou prestação de serviços, visando um lucro comum, se unem através de um contrato de sociedade.
Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro de 2002, apresentam as normas gerais para constituição de uma Sociedade.
São tipos de sociedade contratuais menores, pouco utilizadas no Brasil:
1.Sociedade não personificada
- Sociedade em Conta de Participação (art. 991 a 996, CC/2002).
2. Sociedades personificadas
- Sociedade em Nome Coletivo (art. 1039 a 1044, CC/2002).
- Sociedade em Comandita Simples (art. 1045 a 1051, CC/2002).

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

A Sociedade em Conta de Participação é regida pelo Código Civil Brasileiro, Lei…

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