SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES

Publicado em 27/08/2010

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES
PRISCILA RAMBO
5º SEMESTRE / CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SANTA ROSA, RS, BRASIL
2009


INTRODUÇÃO

O trabalho apresenta a caracterização de três tipos de sociedades empresárias pouco utilizadas no Brasil, chamadas de sociedades contratuais menores. São elas: Sociedade em Conta de Participação, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comandita Simples.
A Sociedade em Conta de Participação não tem personalidade jurídica e possui dois tipos de sócios, o sócio ostensivo e o sócio oculto. Sua definição é bem diferente das outras duas sociedades tratadas no trabalho.
Na Sociedade em Nome Coletivo todos os sócios (pessoas naturais) respondem solidária e ilimitadamente perante as obrigações sociais, enquanto na Sociedade em Comandita Simples não acontece dessa forma.
O objetivo do estudo foi identificar quais são as principais características de cada uma dessas sociedades, qual a lei que as disciplina e quais são as semelhanças e diferenças entre elas a fim de aplicar esse conhecimento no dia-a-dia.
A metodologia utilizada no desenvolvimento do trabalho foi pesquisa na internet e no Código Civil Brasileiro, do ano de 2002.

TIPOS DE SOCIEDADES

As pessoas que desejam se unir para realizar uma atividade de comércio ou prestação de serviços, visando um lucro comum, se unem através de um contrato de sociedade.
Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro de 2002, apresentam as normas gerais para constituição de uma Sociedade.
São tipos de sociedade…

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