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g) na aposentadoria:
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
Carteira de Trabalho e Previdência social - CTPS;
Carta de concessão de aposentadoria concedida pela Previdência Social (INSS) ou Portaria publicada no Diário Oficial.
h) quando a conta permanecer três anos corridos sem receber depósitos, como conseqüência de rescisão de contrato de trabalho ocorrida até 13/07/90:
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Formulário de solicitação de saque de conta inativa, obtido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
i) no falecimento do trabalhador:
Solicitação de movimentação de conta ativa ou de conta inativa;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Declaração de dependentes habilitados, fornecida pela Previdência Social ou Órgão equivalente.
j) no caso de o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV:
Solicitação de movimentação de conta ativa ou inativa;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Exame Pericial.
l) no caso de neoplasia maligna (câncer) do Titular ou qualquer de seus dependentes:
Solicitação de movimentação de conta ativa ou de conta inativa;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Atestado Médico, cuja data de emissão não seja superior a 30 dias, emitido pelo profissional que acompanha o tratamento do paciente acometido de…
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
Carteira de Trabalho e Previdência social - CTPS;
Carta de concessão de aposentadoria concedida pela Previdência Social (INSS) ou Portaria publicada no Diário Oficial.
h) quando a conta permanecer três anos corridos sem receber depósitos, como conseqüência de rescisão de contrato de trabalho ocorrida até 13/07/90:
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Formulário de solicitação de saque de conta inativa, obtido em agência da Caixa Econômica Federal (CEF).
i) no falecimento do trabalhador:
Solicitação de movimentação de conta ativa ou de conta inativa;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Declaração de dependentes habilitados, fornecida pela Previdência Social ou Órgão equivalente.
j) no caso de o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV:
Solicitação de movimentação de conta ativa ou inativa;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Exame Pericial.
l) no caso de neoplasia maligna (câncer) do Titular ou qualquer de seus dependentes:
Solicitação de movimentação de conta ativa ou de conta inativa;
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
Atestado Médico, cuja data de emissão não seja superior a 30 dias, emitido pelo profissional que acompanha o tratamento do paciente acometido de…
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