Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Efeitos dos Fatos Jurídicos
5072 visualizações
8744 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
2. T. da vontade, Savigny e Windscheid: direito objetivo é o da vontade reconhecido pela ordem jurídica. Ex.: direito de o credor cobrar a dívida, o empregado receber o salário ou o inquilino usar o prédio alugado.
Objeções:
sua definição é menos extensa que o definido, pois há direitos em que não existe uma vontade real do seu titular. Ex.: os incapazes, podem ser proprietários, herdar, mas não possuem vontade em sentido jurídico. Ex.: nascituro; pessoas jurídicas.
Casos existem em que há uma vontade real, porém o ordenamento jurídico não protege, a vontade e sim o direito. Ex.: o empregado art. 129 CLT tem direito a férias anuais querendo ou não, sua renúncia não tem efeito jurídico.
direito subjetivo não depende da vontade do titular. Pois, pode existir sem fundamento nessa vontade. Ex.: direito de alienar, comprar, emprestar podem existir sem haver nenhuma vontade, ex.: um débito pode ser desprezado pelo credor.
3. T. do interesse, Ihering: o direito subjetivo é o interesse juridicamente protegido por meio de uma ação judicial.
Requsitos:
interesse: bem materiais ou imateriais ou vantagens, i.e., objeto do direito subjetivo. Ex.: liberdade, honra, família.
Tutela jurídica, i.e., proteção do interesse por meio de ação…
Objeções:
sua definição é menos extensa que o definido, pois há direitos em que não existe uma vontade real do seu titular. Ex.: os incapazes, podem ser proprietários, herdar, mas não possuem vontade em sentido jurídico. Ex.: nascituro; pessoas jurídicas.
Casos existem em que há uma vontade real, porém o ordenamento jurídico não protege, a vontade e sim o direito. Ex.: o empregado art. 129 CLT tem direito a férias anuais querendo ou não, sua renúncia não tem efeito jurídico.
direito subjetivo não depende da vontade do titular. Pois, pode existir sem fundamento nessa vontade. Ex.: direito de alienar, comprar, emprestar podem existir sem haver nenhuma vontade, ex.: um débito pode ser desprezado pelo credor.
3. T. do interesse, Ihering: o direito subjetivo é o interesse juridicamente protegido por meio de uma ação judicial.
Requsitos:
interesse: bem materiais ou imateriais ou vantagens, i.e., objeto do direito subjetivo. Ex.: liberdade, honra, família.
Tutela jurídica, i.e., proteção do interesse por meio de ação…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
