Direito Tributário

Pelo prisma lógico, a relação que une os sujeitos (S´ e S") é uma relação irreflexiva, pois representaria um sem-sentido deontico conceber que S´ está facultado, obrigado ou proibido perante si mesmo. Alem disso, é assimetria, que dizer, S´R S" implica sempre S" R S´. R é a relação conversa de R: se R interpreta-se como ter direito a, seu converso é ter a obrigação de. O ensinamento, , extraído das preciosas lições de Lourival Vilanova, é fundamental para a compreensão das relações jurídicas, que mantém equivalência implicacional, da mesma forma que o enunciado X>Y (X é maior do que Y) equivale a Y<X (Y é menor do que X). E conclui o eminente professor: No mundo do direito, estruturado relacionalmente, quando a norma estatui que o vendedor deve dar a coisa alienada ao comprador, implica em dizer que o comprador tem o direito de receber a coisa adquirida a titulo oneroso.

Tenhamos presente que a linguagem do direito positivo não fornece a compostura verbal completa das relações jurídicas, salientando a relação entre o sujeito ativo e o passivo, e a relação conversa, entre sujeito passivo e sujeito ativo. As regras são postas de modo atributivo ( o sujeito Stem o direito de )ou em termos imperativos (o sujeito S" tem o dever de).

A hipótese normativa está ligada à conseqüência pelo elo da imputação deontica, fixado ao talante do…