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Direito das Coisas
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A POSSE
Posse justa e injusta.
Conceito de posse
De um modo geral, podemos dizer que posse é a detenção material de uma coisa. Assim, considera-se possuidor toda pessoa que tem, de fato, o exercício de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade (Código Civil, art. 485).
A posse não deve ser confundida com a propriedade. O inquilino, por exemplo, detém a posse do imóvel durante a vigência da locação, mas não a sua propriedade.
Classificação da posse
A posse pode ser classificada segundo diversos critérios, dentre os quais destacamos os seguintes:
Posse direta e indireta.
Posse direta é aquela exercida diretamente pelo possuidor com a autorização do proprietário. Exemplos de possuidores diretos: o inquilino, o depositário etc.
Posse indireta é aquela que o proprietário exerce, após ter transferido a coisa, por sua própria vontade, ao possuidor direto. Exemplos: o locador do imóvel, o depositante etc.Posse justa e injusta.
Posse justa é aquela que não for violenta, clandestina ou precária (Código Civil, art. 489). Violenta é a posse obtida mediante o uso da força. Clandestina é a posse obtida às escondidas do proprietário. Precária é a posse obtida por meio do abuso de confiança do possuidor direto que, tendo recebido a coisa do proprietário com a obrigação de devolvê-la depois de certo tempo, deixa de…
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