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Direito das Coisas
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A posse de uma coisa adquiri-se, de modo gera, pela obtenção do poder de fato sobre essa coisa. Isso ocorre, basicamente, mediante a apreensão.
No que se refere aos bens imóveis, a apreensão se dá por intermédio da ocupação. Neste caso, o possuidor se apropria do imóvel, passando a utilizá-lo.
Já em relação aos bens imóveis, a apreensão se dá por meio da deslocação desse bem para a esfera de utilização e influência do possuidor.
Perda da possePerde-se a posse de um bem desde o instante em que o possuidor deixa de agir como dono do que era seu.
Segundo o art. 520 do Código Civil, vejamos alguns exemplos de casos em que se perde a posse:
- Pelo abandono da coisa.
- Pela entrega (tradição) da coisa com a intenção de transmiti-la a outra pessoa.
- Pela perda ou destruição da coisa e sua colocação fora do comércio.
A posse produz efeitos no campo jurídico. Dentre esses efeitos destaca-se, por sua importância, a proteção possessória. Com base nesta proteção legal o possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de turbação, e restituído, no caso de esbulho.
Ocorre turbação quando alguém é perturbado na posse. Diante desse problema, a lei assegura ao possuidor o direito de mover contra o turbador ação de manutenção de posse.
Ocorre esbulho quando…
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