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Depreciaçao
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Uma máquina industrial com taxa de depreciação normal de 10%, ao ano, se trabalhar, diariamente, 16 horas, poderá ser depreciada em 15%, enquanto que, se trabalhar 24 horas, poderá ser depreciada em 20% ao ano. O contribuinte poderá comprovar a operação da máquina em mais de um turno por meio do cartão de ponto do operador e dos demais empregados ou comparando a produção diária com a capacidade nominal de produção da máquina num turno de 8 horas diárias ou ainda por qualquer outro meio de prova eficaz.
14. Não se exige autorização prévia para que a empresa possa efetuar a depreciação acelerada em função dó número de horas diárias de operação. Entretanto, o fisco poderá, posteriormente, exigir a justificação da aplicação das taxas aceleradas, devendo, neste caso, a empresa comprovar que, no período em que adotou as referidas taxas, os bens realmente estiveram em operação em 2 ou 3 turnos diários de 8 horas, conforme for o caso.
15. Os meios de prova são todos aqueles que possam comprovar a própria realidade dos fatos, podendo ser, por exemplo, através de folhas de pagamento relativas a 2 ou 3 operadores diários para um mesmo equipamento; produção condizente com o número de horas de operação do equipamento (capacidade nominal); consumo de energia elétrica compatível com o regime de horas de operação.
16. Contudo e apesar da fixação de taxas, o Fisco admite a utilização de taxas inferiores ou superiores ao desgaste efetivo do bem, desde…
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