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Sujeitos Passivos
Contribuinte: Prestador de Serviços
Responsável Tributário: Tomador dos Serviços
Contribuintes dispensado de retenção
Não estarão sujeitos a retenção das contribuições os serviços prestados pelas seguintes empresas:
1 – Itaipu Binacional
2 – Empresas estrangeiras de transporte de cargas ou passageiros
3 – Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Federal
Contribuintes dispensados da Cofins e do Pis/Pasep
As seguintes atividades estão sujeitas a retenção apenas da CSL:
1 – Transporte internacional de cargas ou de passageiros efetuados por empresas nacionais
2 – Estaleiros navais brasileiros, nas atividades de conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB
Responsáveis Tributários pela Retenção
Pessoas jurídicas de direito privado que pagarem por serviços já mencionados anteriormente.
Também aplica-se aos pagamentos efetuados por:
1 – Associações, inclusive entidades sindicais, federações, confederações, centrais sindicais e serviços sociais autônomos
2 – Sociedades Simples, inclusive sociedades Cooperativas
3 – Fundações de direito privado
4 – Condomínios Edilícios (Apartamentos)
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Institucional
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