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A Substituição Tributária no ICMS
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2.1. Natureza jurídica da substituição tributária.
A essência da substituição tributária está na semântica da palavra substituição. Este vocábulo prende-se, pela etimologia, à forma latina substitutio,
de substituere (substituir, por em lugar de).
Segundo De Plácido e Silva: "importa na troca, permuta, e na colocação
de uma coisa por outra, ou, em relação às pessoas, é a colocação de uma delas em lugar de outra, para fazer o que lhe era atribuído".15
Verifica-se o instituto quando a lei imputa a responsabilidade por obrigação tributária a terceiro, que não praticou o fato gerador concreto, mas que tem vinculação indireta com o real contribuinte. A norma impõe a sujeição passiva indireta, ou seja, o sujeito ativo exige o recolhimento do tributo de pessoa diferente daquela que efetivamente realizou o fato imponível.
"Trata-se de imputação de responsabilidade por obrigação tributária de terceiro, que não praticou o fato gerador, mas que tem vinculação indireta com o real contribuinte."16
Segundo Kelsen, "relação jurídica nada mais é do que relação entre normas (normas que qualificam os sujeitos, ativo e passivo, normas que lhes prescrevem condutas)."17 Na substituição tributária, a norma obriga uma outra pessoa (substituto), que não tem uma relação pessoal e direta com o fato gerador…
A essência da substituição tributária está na semântica da palavra substituição. Este vocábulo prende-se, pela etimologia, à forma latina substitutio,
de substituere (substituir, por em lugar de).
Segundo De Plácido e Silva: "importa na troca, permuta, e na colocação
de uma coisa por outra, ou, em relação às pessoas, é a colocação de uma delas em lugar de outra, para fazer o que lhe era atribuído".15
Verifica-se o instituto quando a lei imputa a responsabilidade por obrigação tributária a terceiro, que não praticou o fato gerador concreto, mas que tem vinculação indireta com o real contribuinte. A norma impõe a sujeição passiva indireta, ou seja, o sujeito ativo exige o recolhimento do tributo de pessoa diferente daquela que efetivamente realizou o fato imponível.
"Trata-se de imputação de responsabilidade por obrigação tributária de terceiro, que não praticou o fato gerador, mas que tem vinculação indireta com o real contribuinte."16
Segundo Kelsen, "relação jurídica nada mais é do que relação entre normas (normas que qualificam os sujeitos, ativo e passivo, normas que lhes prescrevem condutas)."17 Na substituição tributária, a norma obriga uma outra pessoa (substituto), que não tem uma relação pessoal e direta com o fato gerador…
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