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A Substituição Tributária no ICMS
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38 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 1998, p.106.
39 CARVALHO, Paulo de Barros . Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 228.
40 SOUZA, Rubens Gomes de. Substituição e Responsabilidade Tributária, Revista de Direito Tributário, n.49.São Paulo: RT, 1987, p.73.
41 DIAS, Caroline Said. .Substituição Tributária e Antecipação Tributária. A Importância da Diferenciação das Duas Figuras. Revista Dialética de Direito Tributário, n.44. São Paulo: Dialética, 1999, p. 63.
42 NASCIMENTO, Carlos Valder do et alli. Responsabilidade Tributária. In: Obrigação Tributária.São Paulo: RT, 1998, p. 92.
43 Sobre o Responsável Tributário v. MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p.508
44 BECKER, Alfredo Augusto, Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Lejus, 1998, p. 553.
45 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS - Teoria e Prática. São Paulo: Dialética, 1998, p. 117.
46 FALCÃO, Amilcar. Introdução ao Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 90.
47 DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário, Rio de Janeiro: Forense, 1993, p. 276. Contrariamente: NOGUEIRA, Johnson Barbosa. Contribuinte Substituto no ICM. Revista de Direito Tributário, n. 21-22.São Paulo: RT, 1994, p.113,…
39 CARVALHO, Paulo de Barros . Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 228.
40 SOUZA, Rubens Gomes de. Substituição e Responsabilidade Tributária, Revista de Direito Tributário, n.49.São Paulo: RT, 1987, p.73.
41 DIAS, Caroline Said. .Substituição Tributária e Antecipação Tributária. A Importância da Diferenciação das Duas Figuras. Revista Dialética de Direito Tributário, n.44. São Paulo: Dialética, 1999, p. 63.
42 NASCIMENTO, Carlos Valder do et alli. Responsabilidade Tributária. In: Obrigação Tributária.São Paulo: RT, 1998, p. 92.
43 Sobre o Responsável Tributário v. MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p.508
44 BECKER, Alfredo Augusto, Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Lejus, 1998, p. 553.
45 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS - Teoria e Prática. São Paulo: Dialética, 1998, p. 117.
46 FALCÃO, Amilcar. Introdução ao Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 90.
47 DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário, Rio de Janeiro: Forense, 1993, p. 276. Contrariamente: NOGUEIRA, Johnson Barbosa. Contribuinte Substituto no ICM. Revista de Direito Tributário, n. 21-22.São Paulo: RT, 1994, p.113,…
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