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A Substituição Tributária no ICMS
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Revista Dialética de Direito Tributário, n. 47. São Paulo: Dialética, 1999, pp. 61- 68.
NOGUEIRA, Johnson Barbosa. Contribuinte Substituto no ICM. Revista de Direito Tributário, n. 21/22. São Paulo: RT, 1981, pp.90-113.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Sujeição Passiva da Fonte Pagadora de Rendimento Quanto ao Imposto de Renda Devido na Fonte. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 49. São Paulo: Dialética, 1999, pp. 88-105.
SOUZA. Rubens Gomes de. Substituição e Responsabilidade Tributária. Revista de Direito Tributário, n. 49. São Paulo: RT, 1987, pp. 70-84.
TROIANELLI,Gabriel Lacerda A Imediata Restituição do Tributo Indevidamente Pago por Substituição. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 21. São Paulo: Dialética,1997, pp.23-33.
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS:
INTERNET
RIBEIRO, Antônio de Pádua. Substituição Tributária "Para Frente". Palestra Proferida em 21.06.1996. : Disponível em : < www.teiajurídica.com.br >, em 15.10.99. CD-ROM
PERNAMBUCO. SECRETARIA DA FAZENDA. Legislação Tributária - ICMS 2000 - 2o semestre, Recife: Intersigt, 2000. CD-rom.
JURIS SÍNTESE Base de dados Mais de 900 Artigos de Doutrina, Ementas de Jurisprudência dos Diversos Tribunais Brasileiros. Porto Alegre: Síntese, 1999. CD-rom.
NOTAS:
3 CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. São Paulo:…
NOGUEIRA, Johnson Barbosa. Contribuinte Substituto no ICM. Revista de Direito Tributário, n. 21/22. São Paulo: RT, 1981, pp.90-113.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A Sujeição Passiva da Fonte Pagadora de Rendimento Quanto ao Imposto de Renda Devido na Fonte. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 49. São Paulo: Dialética, 1999, pp. 88-105.
SOUZA. Rubens Gomes de. Substituição e Responsabilidade Tributária. Revista de Direito Tributário, n. 49. São Paulo: RT, 1987, pp. 70-84.
TROIANELLI,Gabriel Lacerda A Imediata Restituição do Tributo Indevidamente Pago por Substituição. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 21. São Paulo: Dialética,1997, pp.23-33.
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS:
INTERNET
RIBEIRO, Antônio de Pádua. Substituição Tributária "Para Frente". Palestra Proferida em 21.06.1996. : Disponível em : < www.teiajurídica.com.br >, em 15.10.99. CD-ROM
PERNAMBUCO. SECRETARIA DA FAZENDA. Legislação Tributária - ICMS 2000 - 2o semestre, Recife: Intersigt, 2000. CD-rom.
JURIS SÍNTESE Base de dados Mais de 900 Artigos de Doutrina, Ementas de Jurisprudência dos Diversos Tribunais Brasileiros. Porto Alegre: Síntese, 1999. CD-rom.
NOTAS:
3 CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. São Paulo:…
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