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Tributos
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B - Contribuição ao INSS ( ambos descontados dos empregados );
C - IPI cobrado do comprador na nota fiscal.
B - IRPJ ( lucro real ) arts. 193 a 196 do RIR ( Decreto nº 1.041/94).
B - Cofins - 2% ( art. 2º - Lei Complementar nº 70/91).
C - IPI cobrado do comprador na nota fiscal.
O contribuinte e o responsável estão definidos no CTN no art. 121.
Base de Cálculo
Base de cálculo é o valor sobre o qual é aplicada a alíquota ( percentual) para apurar o valor do tributo a pagar.
Exemplos:
A - Cofins ( faturamento mensal , art. nº 70/91);B - IRPJ ( lucro real ) arts. 193 a 196 do RIR ( Decreto nº 1.041/94).
Alíquota
Alíquota é o percentual definido em lei que aplicado sobre a base de cálculo determina o montante do tributo a ser pago.
Exemplos:
A - IRPJ - 15% ( art. 3º - Lei nº 9.249/95);B - Cofins - 2% ( art. 2º - Lei Complementar nº 70/91).
Adicional
Além do imposto devido, apurado pela aplicação da alíquota sobre a base de cálculo, ás vezes a lei determina o pagamento de mais um imposto, sob o nome de adicional que incide sobre determinado valor que ela fixar.
Exemplo:
a) 10% do valor do lucro real que excede a R$ 20.000,00 ( mensal ) 1º do art. 4º da lei nº 9.430/96.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Os princípios…
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