Tributos

Tributos

INTRODUÇÃO  

O tema sobre tributo tem que ser analisado e enfocado no Direito Tributário fazendo, assim uma pequena alusão sobre esse assunto, é o ramo do Direito Público que regula a relação jurídica entre o fisco e o contribuinte. Além de esclarecer esse ponto existem diversos aspectos a serem mostrados, porém a priori, dar-se-á uma pequena introdução sobre a política tributária brasileira. Para que se tenha uma noção geral do assunto existem dois critérios de tributação, o primeiro preconiza que cada um deve ser tributado de acordo com suas possibilidades, e se chama princípio de capacidade de pagamento, como por exemplo o Imposto de Renda. O outro critério estabelece que os impostos devem ser arrecadados de acordo com os benefícios recebidos do serviço público. As taxas e contribuições aproximam-se de uma retribuição á prestação de serviços públicos.

O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é necessário trocar os encanamento, o piso, repintar as paredes etc., ou seja, não basta um pequeno conserto; é preciso fazer uma reforma. Pode acontecer também que o morador ache que algumas características da casa sejam inconvenientes ou precisem ser modernizadas. Outra vez, a reforma é a solução. E se a família cresceu e a casa ficou pequena, se constrói um cômodo a mais; se não…