Rescisão do Contrato de Trabalho

Publicado em 22/04/2003

  • Informações de elegibilidades para pagamento de indenizações;
  • Rubricas salariais de média correspondentes ao aviso prévio na rescisão do contrato de trabalho;
  • Mês comercial ou dias do mês para cálculo de saldo de salário.


Fluxo do Processo

1) As informações de elegibilidades legais para pagamento de indenização são armazenadas na tabela T7BRT0.

2) A constante RESDT da visão V_511K contém o número de dias (mês comercial ou mês calendário) a ser utilizado na divisão para obter o salário-dia do empregado. Isso é necessário para o cálculo do montante respectivo ao saldo de dias trabalhados na rescisão do contrato de trabalho.

3) A verificação do evento da rescisão contratual e a geração das rubricas salariais referentes aos ítens que constam deste processo são executadas pela função BRRES, acionada através de esquema e sub-esquema da folha de pagamento. Em linhas gerais, aborda as seguintes informações:

  • Geração da rubrica salarial correspondente ao aviso prévio;
  • Geração da rubrica salarial para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Geração da rubrica salarial para a multa de rescisão antecipada de empregado admitido com contrato de trabalho por tempo determinado (artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
4) A regra de cálculo BRRM efetua a geração das rubricas salariais de média relativas ao aviso prévio pago na rescisão do contrato de trabalho:

  • Verifica o tipo e a região do acordo coletivo registrados no…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.