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Reforma Tributária Nacional
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Parece claro que o imposto de consumo seria o imposto cibernético ideal. Sem a parafernália de controles e situações esdrúxulas que tentam, sem sucesso, tornar menos sonegáveis os impostos sobre valor agregado (como o ICMS ou qualquer IVA em países federados), o imposto de consumo, do tipo do "sales tax" norte-americano, prestar-se-ia de forma admirável à cobrança eletrônica, pois seria recolhido no próprio ato da compra, compatibilizando-se perfeitamente com a moeda de transação do presente e do futuro, o dinheiro eletrônico.
Quanto ao risco de fraude por parte do comerciante, a solução é simples: sendo módico o imposto e exemplar a punição (inclusive com o fechamento da empresa faltosa) ninguém veria na sonegação uma oportunidade racional de obter lucros.
Finalmente, o efeito nocivo da cumulatividade (ou efeito cascata) pode ser perfeitamente anulado pela adequação das alíquotas ao número médio de transações entre o atacado e o varejo.
A propósito disso o efeito cascata tem uma vantagem: desestimula a especulação com estoques (o açambarcamento) ou a retenção de mercadorias como se fossem ativos financeiros, possibilitando, desta forma, a estabilidade dos preços sem um arrocho maior nas taxas de juro.
11 - A Reforma Ideal para o Contribuinte
O cidadão que arca com o ônus dessa avalanche tributária quer um sistema mais simples, de forma que ele entenda porque paga, para quem paga e para onde vão os recursos arrecadados.
O contribuinte precisa de um sistema que diminua sensivelmente o número dos tributos existentes, que reduza o…
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