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Impostos da União
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Quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição;
Quanto às operações de seguro, o montante do prêmio;
Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários:
Alíquota reduzida vigente: 0,0041% ao dia.
Quanto às operações de seguro, o montante do prêmio;
Quanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários:
- na emissão, o valor nominal mais ágio, se houver;
- na transmissão, o preço ou o valor nominal, ou o valor da cotação em bolsa, como determinar a lei;
- no pagamento ou resgate, o preço.
SUJEITO PASSIVO:
Contribuintes são:
- os tomados de créditos;
- os compradores de moeda estrangeira para pagamento de importação de bens e serviços;
- os segurados;
- os adquirentes de títulos e valores mobiliários;
- os primeiros tomadores, PF ou PJ, dos créditos concedidos pelos agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação.
(Regulamento do IOF, subitem 4.3.1).
ALÍQUOTAS:
Alíquota: máxima de 1,5% ao dia sobre o valor das operações de crédito. O Ministro da Fazenda poderá alterar alíquotas.Alíquota reduzida vigente: 0,0041% ao dia.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Aplica-se a lei a partir do nascimento do fato gerador.
DATA DE VENCIMENTO: Recolhimento: até o terceiro dia útil da semana subsequente à de sua cobrança.
ITR: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL:
FUNÇÃO:
Atualmente a função do imposto…
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